Home- busca: Analise de Risco
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 12:20
Comissão aprova proibição de guarda compartilhada quando há risco de violência doméstica
Nesse caso, a guarda será concedida apenas ao genitor que não representa risco à criança.
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2023 - 16:12
Projeto classifica advocacia como atividade de risco e autoriza porte de arma
Para o autor do projeto, advogados enfrentam os mesmos riscos de juízes e promotores.
-
Blog Publicado em 27 de Julho de 2022 - 11:07
Lei de Arbitragem: novo projeto coloca em risco a agilidade dos processos no Brasil
Por Ana Júlia Moraes.
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 12:14
A desigualdade no acesso a vacinas e o risco de prolongar a pandemia
Por Ana de Lemos, Diretora-executiva de MSF-Brasil.
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 09:43
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 12:31
TJDFT confirma que paciente com risco de trombose tem direito à vacina específica
Os desembargadores destacaram que, uma vez vacinada com a primeira dose da vacina, a segunda dose deve ser do mesmo fabricante, conforme protocolo administrado no país.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2021 - 11:38
Rede de lanchonetes deve indenizar atendente por tratamento humilhante durante gravidez de risco
O preposto da empresa desconhecia fatos que tinha obrigação de saber.
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2021 - 15:40
Câmara aprova projeto sobre avaliação de risco de violência contra a mulher
Formulário será aplicado preferencialmente pela polícia civil no momento do registro da ocorrência de violência. Se não for possível, ficará a cargo do Ministério Público ou do Poder Judiciário.
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 13:30
Trabalhador afastado por ser do grupo de risco na pandemia pode ou não ser demitido? Entenda
Quem tem mais de 60 anos é considerado do grupo de risco para a Covid-19, o que levanta a seguinte
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 12:01
Propaganda enganosa de produto gera risco à saúde e dever de indenizar
A loja foi condenada a restituir a autora R$ 125,00, referente ao valor dos óculos, e a pagar R$ 2 mil a título de danos morais. A empresa deve ainda o prazo de 10 dias para retirar os produtos da casa da consumidora.
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 11:25
Trabalhador que alegava risco potencial de trabalho com amianto não consegue afastar prescrição
A ação foi ajuizada mais de 37 anos depois do fim do contrato.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 11:47
Risco de contingência dos processos administrativos instaurados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres
O presente artigo discorre sobre o risco de contingência dos processos administrativos instaurados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres.
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 14:47
Se gestação é de risco, não há carência para deferir auxílio-doença, diz juiz em liminar
Segundo juiz, a proteção à maternidade, especialmente à gestante, é um dos pilares a serem respeitados pelo legislador e pelos aplicadores da lei.
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 11:42
Quarta Turma afasta condenação de hospital por falta de informação sobre risco cirúrgico
A decisão foi unânime.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 11:07
Brasal Combustíveis é condenada por não dar atenção especial a frentista com gravidez de risco
Ela quis mudar de função mas não foi atendida
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 10:45
STJ afasta dano moral por perda em investimento de alto risco
?O simples descumprimento contratual, por si, não é capaz de gerar danos morais, sendo necessária a existência de um plus, uma consequência fática capaz, essa sim, de acarretar dor e sofrimento indenizável pela sua gravidade?
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 11:30
Correios deve avisar sobre impossibilidade de entrega em áreas de risco
Recomendação do MPF pede que destinatário de áreas de risco seja comunicado da chegada de sua encomenda para retirada nas agências
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 17:00
Defesa diz ao STF que Genoino corre 'risco excessivo' no presídio
Advogado voltou a pedir 'urgência' na análise do pedido de prisão domiciliar
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 15:15
Corte de cana é considerado atividade de risco para fim de indenização de acidente
Canavieiro teve sua capacidade de trabalhado reduzida por causa da deformação de dois dedos, resultado de um corte involuntário com a foice
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 13:00
Empregado que correu risco de contrair vírus HIV em acidente de trabalho será indenizado
O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais pelo acidente de trabalho que sofreu ao se ferir com uma agulha hospitalar quando selecionava roupas para lavar em processo industrial
